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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro
Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito Tributário
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:20
Questões de Legislação
Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Aspectos históricos do homicídio.
Júlio Cesar Konkowski da Silva é advogado penalista militante em São Paulo. Especialista e Direito
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:07
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 17:04
Justiça Federal suspende ação criminal que tornou acusados réus por homicídio no desastre de Mariana
Samarco, Vale, BHP Billiton, VogBR e 22 pessoas são rés na ação. Decisão foi dada após pedido de anulação feito por advogado de dois réus, que alega ilegalidade em escutas telefônicas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:08
Nesta sexta AASP e IASP promovem diálogos entre Advocacia e Judiciário
Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e acontecerá no dia 25/11, na Unidade Centro da Associação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:21
Juiz Sérgio Moro será ainda mais meticuloso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Investigadores e advogados do caso triplex avaliam que o juiz vai demorar mais para proferir a sentença.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:05
Associação de Advogados apresenta palestra gratuita sobre Direito Empresarial
O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:22
A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas
O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº 11.344/06, vem aplicando a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs. Em que pese tal teoria não ser aceita no ordenamento jurídico brasileiro, o presente artigo demonstrará suas características evidentes nos crimes de tráfico de drogas. Para tanto, será utilizado o método hipotético-dedutivo, discussões doutrinarias e artigos científicos sobre o tema, examinando-se a incidência na referida lei da teoria desenvolvida por Jakobs produz um evidente problema.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:59
Despreocupação do brasileiro com a segurança dos dados pessoais facilita ação de criminosos na internet
Rafael Silva, sócio da Daniel Advogados, esclarece que criminosos podem conseguir os dados ilicitamente por meio de links suspeitos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:05
Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate
Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:30
Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista
O presente artigo discorre sobre os limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Breve análise sobre a constitucionalidade e os pressupostos de aplicabilidade do artigo 285-A, do Código de Processo Civil
Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53
Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno
O garçom Gamalene Joaquim de Faria, de 58 anos, foi condenado nesta quarta-feira (9) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:10
Conheça os principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das mães brasileiras
Eron Pereira Advogados destacam os direitos garantidos às mães, que incluem a licença-maternidade e estabilidade no emprego por até cinco meses após o parto.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:52
Adoção em tempos de pandemia
O presente artigo discorre sobre a adoção em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 14:38
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para não depor sobre Medidas Provisórias suspeitas
Lula foi chamado como testemunha em investigação sobre venda de MPs. Para advogados, Lula já disse tudo sobre o assunto em outro depoimento
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:42
STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro
Por Danilo Campagnollo Bueno.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:59
Herança digital: entre a teoria e a prática
Por José Miguel Garcia Medina e Mariana Barsaglia Pimentel.